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E a danada da inveja, heim... xô! xô!

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domingo, 13 de janeiro de 2008

COTA PARA NEGROS NA UFBA: PERCURSO E PERCALÇOS (Zelinda Barros)

O Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), surgido a partir da pressão exercida por organizações negras locais em busca de igualdade de condições no acesso e permanência de estudantes negros na universidade, completa três anos de implantação sem que questões fundamentais para a garantia de efetividade de suas ações tenham sido adequadamente consideradas. Muita confusão ainda existe a respeito do significado e importância de ações desta natureza e o uso político da ignorância a respeito do tema tem justificado distorções no planejamento e direcionamento das ações aos grupos que dela devem ser beneficiários.

As ações do Programa de Ações Afirmativas da UFBA, na medida em que se orientam à preparação dos candidatos ao Concurso Vestibular, à realização do Concurso, ao incentivo à permanência dos aprovados e ao acompanhamento e avaliação das políticas adotadas, cumprem parcialmente os objetivos a serem alcançados para a garantia de efetiva inserção da população afro-descendente na universidade. As ações de incentivo à permanência, fundamentais para a garantia da permanência do contingente de jovens negros que ingressaram via sistema de cotas na UFBA não têm a necessária continuidade assegurada. Os poucos projetos e programas existentes (b) têm curtíssima duração e envolvem pequeno número de estudantes, o que contribui para a reprodução da desigualdade interna ao segmento dos cotistas.

Tendo em vista que a educação formal brasileira somente com o advento da Lei de Diretrizes e Bases e da Lei 10.639/03 permitiu a inclusão de temas até então pouco discutidos no ambiente escolar, como pluralidade cultural e desigualdades raciais e de gênero, podemos observar que os professores carecem de formação específica para o trabalho com estes temas em sala de aula. Tal situação aponta tanto para a necessidade de mudança na estrutura dos currículos educacionais como para a necessidade de garantir aos profissionais que já atuam em sala de aula a formação específica para o trabalho com temas transversais.

Apesar de previsto em seu Programa de Ações Afirmativas, a UFBA ainda não incluiu nos currículos dos cursos de Licenciatura os conteúdos determinados pela lei, o que contribui para a formação de profissionais despreparados para o trabalho com a História e Cultura Afro-brasileiras. Diante de tal quadro e da importância das ações afirmativas para a criação de uma sociedade verdadeiramente igualitária, torna-se imprescindível o fortalecimento dos pontos frágeis do Programa de Ações Afirmativas idealizado pela UFBA. Somente seguindo à risca seus princípios e ações programadas, teremos na Universidade Federal da Bahia um modelo a ser replicado nacionalmente.

(a) Antropóloga, Mestra em Ciências Sociais, trabalha com consultoria a projetos sociais nas áreas de gênero e raça/etnia.

(b) Programa Preparatório para a Promoção da Igualdade Étnico-racial na Educação e Diálogos Cotistas, do CEAO, Programa Conexões de Saberes, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, Programa AfroAtitude, do Programa A Cor da Bahia (FFCH).



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